O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A falta desse ato, segundo ele, dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o reconhecimento é um passo importante “de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil” e para o apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel.
“Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, disse.
O presidente lembrou que, em 2024, sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, em 9 de junho. Outros atos nesse sentido, segundo Lula, foram a criação da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a assinatura de lei da liberdade religiosa, em 2003.
“A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza e que entende a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do nosso Brasil”, disse o presidente.
Lula contou que o reconhecimento da cultura gospel como manifestação cultural veio de um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel”, disse o presidente à senadora, presente na cerimônia.
Aceno O decreto assinado por Lula estabelece que a cultura gospel será compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das politicas públicas de cultura. Com isso, poderão ser promovidas a formação de profissionais, de agentes culturais e gestores e a articulação federativa para a inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional de cultura.
O pastor da Nossa Igreja Brasileira, Marco Davi de Oliveira, destacou que a cultura gospel é diversa e representa cerca de 30% da população brasileira. Para ele, o decreto assinado hoje é mais um aceno do governo ao povo evangélico.
“Este aceno nos dá a certeza de que ele ratifica a democracia neste país, que há de continuar democrata, porque essa, sim, é a vontade de Deus. E nós olhamos a cultura e vemos a cultura gospel sendo respeitada e sendo valorizada através desse decreto”, disse o pastor.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros. Segundo ela, a cultura gospel é uma das expressões da diversidade cultural, traduzida, entre outros, em música, literatura, em teatro, artesanato, em economia criativa e em formas do convívio comunitário.
“[O reconhecimento] significa afirmar que seus repertórios, seus saberes, suas linguagens, suas estéticas são partes construtivas da vida cultural brasileira e devem ser objeto de políticas de proteção, promoção e fomento em pé de igualdade com todas as outras tradições culturais do povo brasileiro”, defendeu a ministra.
“Estamos aproximando o cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural, garantindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem, escutem e integrem essa presença viva e capilarizada nos nossos territórios”, acrescentou Margareth, ao citar outras ações já em desenvolvimento, de apoio à cultura gospel.
Leia Também: Véspera de Natal é feriado? Como funcionam folga e direitos de quem trabalha em 24 de dezembro
