O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em todos os ambientes da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), na segunda-feira, 19, para apurar denúncias de supostas irregularidades. Algumas foram confirmadas, como a demora nas consultas agendadas com especialistas, falta de climatização em ambiente da Sala Verde, ausência de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de responsável técnico e de coordenador-técnico com formação em pediatria, além da falta de móveis de apoio (como armários).
A demora nas consultas, conforme apurado, se dá em especialidades médicas específicas, como neurologia pediátrica (5.109 pacientes em espera), gastroenterologia pediátrica (248 pacientes) e nefrologia pediátrica (62 pacientes).
Também foi constatada a necessidade de melhorias estruturais para agilizar o atendimento aos pacientes que dão entrada no hospital e para reduzir o grande fluxo de pessoas na recepção. Sobre esse ponto, foi apresentado um plano para a construção de dois novos consultórios e de uma recepção específica para os visitantes e acompanhantes.
A inspeção foi coordenada pela promotora de Justiça Araína Cesárea, que acompanha a situação da ala pediátrica desde a sua instalação no HGP, em 2021, e que propôs Ação Civil Pública para sanar os problemas do local. Um relatório detalhado com as deficiências encontradas nesta vistoria será juntado ao processo judicial.
Também acompanharam a vistoria integrantes do corpo técnico do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), órgão do Ministério Público de apoio às promotorias de Justiça.
No momento da inspeção, a ala pediátrica estava com parte dos leitos desocupados e sem pacientes nos corredores.
Texto: Flávio Herculano – Dicom/MPTO
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