Autoridades da Polícia Militar do Tocantins, órgãos de controle e representantes municipais durante reunião que consolidou a parceria interinstitucional para ampliar o PROERD em todo o estado. – Foto: Ascom TCE-TO file_download
Em um movimento estratégico voltado ao fortalecimento da segurança preventiva e da formação cidadã, o Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar (PMTO), firmou nesta quinta-feira, 22, uma parceria interinstitucional que viabilizará a expansão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em todo o estado. O acordo foi consolidado durante reunião realizada na Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), com a participação de representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), do Ministério Público (MP-TO), do Poder Judiciário, do Tribunal de Justiça (TJ-TO) e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
A iniciativa estabelece um novo modelo de convênio que permitirá às prefeituras municipais contribuir com o custeio necessário para a implantação ou ampliação do PROERD em suas redes de ensino. A construção do formato contou com respaldo técnico e jurídico do TJ-TO e do MP-TO, garantindo segurança institucional aos gestores municipais para o investimento em políticas públicas de prevenção.
Prevenção e cultura de paz
Com 24 anos de atuação no Tocantins, o PROERD é desenvolvido por policiais militares especialmente capacitados, que ministram conteúdos educativos desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O programa tem como foco o fortalecimento de habilidades socioemocionais, auxiliando crianças e adolescentes a resistirem às pressões relacionadas ao uso de drogas e à violência, promovendo a cultura de paz no ambiente escolar e familiar.
O Diretor de Programas Sociais da PMTO, João Leyde de Souza Nascimento, ressaltou o impacto da interiorização do programa. “Essa parceria representa o avanço necessário para universalizar o PROERD no Tocantins. A união da expertise técnica da Polícia Militar com o suporte logístico dos municípios assegura que a prevenção se consolide como uma política pública permanente nas escolas, alcançando inclusive as regiões mais distantes do estado”, pontuou.
O Chefe do Estado-Maior da PMTO, coronel PM Cláudio Thomáz Coêlho de Souza, destacou a importância do protagonismo dos municípios na consolidação da política preventiva. “O PROERD é um instrumento fundamental de formação cidadã. Com essa nova modelagem de convênios, os municípios ampliam sua capacidade de proteger crianças e adolescentes, levando a cultura de paz a um número cada vez maior de famílias”, afirmou.
Aliança pela primeira infância
A formalização da parceria é resultado direto dos avanços obtidos pela PMTO no programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, desenvolvido em 2025. Os resultados positivos das ações intersetoriais do PROERD despertaram o interesse das instituições envolvidas na criação de um mecanismo sustentável de expansão, capaz de atender à crescente demanda dos municípios por apoio no enfrentamento da violência e na promoção de ambientes escolares mais seguros.
Principais pontos da parceria: Atendimento contínuo do PROERD, desde os anos iniciais da Educação Infantil até o Ensino Médio; Participação dos municípios no custeio, garantindo a logística e a presença dos instrutores nas unidades escolares; Integração das ações do programa aos currículos escolares, com apoio da SEDUC no fornecimento de materiais didáticos.
