BRUNO RIBEIRO
MAUÁ, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), disse nesta segunda-feira (9), durante uma visita do presidente Lula (PT) a Mauá, na Grande São Paulo, que vai procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir divergências entre eles acerca da tramitação da redução da escala de trabalho 6×1.
Motta enviou para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do assunto. O governo quer que o Legislativo discuta um PL (Projeto de Lei) em regime de urgência, seguindo uma estratégia segundo a qual, desse modo, o projeto poderia ser aprovado com mais rapidez.
“Nós vamos chamar o presidente Hugo Motta para uma reunião na quinta-feira [12]”, disse Boulos. “Já tínhamos conversado com ele antes, em um jantar na semana passada, lá na Granja do Torto, com o presidente Lula, o presidente Hugo Motta, eu, a ministra Gleisi [Hoffmann] e o ministro [Luiz] Marinho, para discutirmos os melhores caminhos do trâmite do fim da escala 6×1.”
“Todo o processo tem negociação, mas nós não abrimos mão de um máximo de 5×2, da redução da jornada para 40 horas, e também de não haver redução de salário. Essa é a perspectiva que o governo quer levar ao presidente Hugo Motta”, disse Boulos.
O governo elegeu a redução da jornada de trabalho como uma das prioridades do ano, e o PT trabalha para aprovar a proposta antes do início do período eleitoral, quando Lula tentará a reeleição.
“Uma PEC, vocês sabem, tem de ter mais votos do que um projeto de lei. Ou seja, tem mais dificuldade de aprovação, precisa de apoio de partidos da oposição. Já um projeto de lei, se nós conseguirmos consolidar a base do governo, a gente consegue aprovar neste semestre e garantir esse direito para os trabalhadores brasileiros”, complementou Boulos.
Motta informou nesta segunda que, depois de passar pela CCJ, que analisa a constitucionalidade das propostas, será criada uma comissão especial na Casa para debater o texto. O deputado afirmou que “todos os setores” serão ouvidos “com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros”.
O texto que prevê o fim da escala 6×1 que será analisado pelos deputados é a PEC apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP), a qual foi apensada a proposta de Reginaldo Lopes (PT-MG).
A PEC de Lopes, assim como a de Erika, altera o artigo 7º da Constituição, criando a jornada máxima de 36 horas semanais, que podem ser distribuídas ao longo da semana como o empregador achar melhor. Por dia, o limite de trabalho é de oito horas.
Os trabalhadores poderão ter jornada de 5×2, segundo a PEC de Lopes, em setores como o de bancos, por exemplo, trabalhando sete horas diárias. Na de Erika, no entanto, são quatro dias de trabalho.
O presidente da Câmara ainda defendeu, em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa, a construção de uma proposta “o mais justa possível” e declarou que, quando a carteira de trabalho foi criada, “também fizeram péssimas projeções”.
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