RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Prefeitura do Rio demitiu a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de participação na morte do filho, Henry Borel, 4, em 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Município e assinada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
Com a medida, Monique perde o cargo na rede municipal de ensino e deixa de ser servidora pública.
A demissão ocorre dois dias após ela deixar a prisão, por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri. O Ministério Público do Rio recorreu da decisão e pede que Monique volte ao sistema prisional. O pedido ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça.
A defesa dela afirmou que não teve acesso ao conteúdo do ato que resultou na demissão e que vai analisar a decisão para eventual recurso administrativo. Em nota, o advogado Hugo Novais disse que a servidora confia na Justiça e citou o princípio da presunção de inocência, destacando que ainda não houve julgamento na esfera criminal.
A defesa também argumenta que, por haver relação direta entre o processo administrativo e a ação penal, o procedimento disciplinar deveria permanecer suspenso.
Monique é ré pela morte do filho ao lado do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Segundo o Ministério Público, a criança morreu após sucessivas agressões no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ela nega qualquer envolvimento no crime, enquanto Jairo afirma não ter culpa pela morte do enteado.
A demissão foi resultado de um processo administrativo disciplinar. No serviço público, esse tipo de procedimento é aberto para apurar possíveis infrações cometidas por servidores e pode resultar em punições que vão de advertência à demissão, mesmo antes de uma condenação definitiva na esfera criminal.
Desde a morte do filho, Monique vinha sendo alvo de questionamentos administrativos, mas continuava vinculada à prefeitura e chegou a receber salários durante parte do período em que respondeu ao processo.
Em dezembro de 2022, após deixar a prisão pela primeira vez, ela foi realocada para um almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Voltou a ser presa em julho de 2023 e permaneceu detida até esta semana.
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, afirmou que a permanência da professora no quadro da rede se tornou “insustentável”.
“Imagina você que tem um filho na rede e a possibilidade de ter uma pessoa como ela em sala de aula. O caso dela ficou insustentável. É totalmente o inverso do que se espera de um servidor público”, disse.
Ele afirmou ainda que a decisão teve caráter moral. “Solicitei a demissão dessa servidora e o prefeito prontamente aprovou. A partir de agora, Monique Medeiros não tem mais nenhum vínculo com a prefeitura do Rio.”
A demissão ocorre após uma série de idas e vindas administrativas e judiciais. Em abril de 2025, Monique perdeu em segunda instância uma ação por danos morais contra a prefeitura, na qual pedia R$ 100 mil após críticas feitas por Ferreirinha quando ela havia retornado às atividades.
O caso voltou a ganhar novos contornos nesta semana após o adiamento do julgamento no Tribunal do Júri. A sessão, que começaria na segunda-feira (23), foi interrompida após advogados de Jairinho deixarem o plenário depois de a juíza negar um pedido de adiamento.
Sem a presença da defesa, o julgamento não pôde prosseguir e foi remarcado para 25 de maio.
Após a decisão que soltou Monique, a assistência de acusação também recorreu. Em nota, os advogados afirmam que não há excesso de prazo que justifique a liberdade da ré e atribuem o adiamento do júri a estratégias das defesas.
Segundo o posicionamento, a soltura pode comprometer a instrução do processo, especialmente na fase do júri, e contraria decisões anteriores que mantinham a prisão preventiva.
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