O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de um homem a pena de 17 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A decisão, proferida pela 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins, também determinou o pagamento de indenização por danos morais à vítima de R$ 8 mil.
A pena base foi elevada devido às consequências negativas do crime. Além disso, houve o reconhecimento de causas de aumento de pena pelo fato de o réu ser casado com a tia e madrinha da vítima, exercendo sobre ela uma relação de autoridade e confiança no ambiente familiar.
O promotor de Justiça Rodrigo de Souza, responsável pelo caso, sustentou a condenação com base na firmeza do relato da vítima e nos depoimentos de familiares que acolheram a denúncia imediatamente. A Justiça reforçou que, em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, especialmente quando detalhada e coerente com as demais provas. A Justiça facultou ao réu o direito de aguardar o prazo de recurso em liberdade.
Impacto psicológico e atuação ministerial
A ação judicial revelou que os crimes geraram consequências severas à saúde mental da adolescente. Na decisão, consta que o Ministério Público demonstrou que a vítima desenvolveu quadros de ansiedade e depressão, chegando a atentar contra a própria vida após os episódios. Conforme descrito no documento jurídico, os efeitos do delito produziram um “abalo emocional profundo e duradouro” que extrapolou o dano comum ao tipo penal.
Comportamento furtivo
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os abusos ocorreram em diversas ocasiões durante o mês de abril de 2023. O réu se aproveitava de momentos em que estava a sós com a vítima, que na época tinha 12 anos, para praticar atos libidinosos como passar as mãos em suas nádegas, coxas e apertar seus seios.
Em depoimento especial, a vítima relatou que o condenado agia sempre de forma calculada. Segundo consta na sentença, a menor afirmou que “toda vez que ele fazia, era no momento em que não tinha ninguém” por perto, evidenciando que o autor buscava evitar flagrantes.
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