Cesaf-ESMP
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31/03/2026
Com o recredenciamento aprovado por unanimidade, a ESMP está autorizada a ofertar cursos de especialização [Foto: Francisca Coelho/ Dicom MPTO] A Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (ESMP) consolidou sua posição como instituição de excelência no ensino público ao alcançar, de forma inédita, a nota máxima (5,0) em seu processo de recredenciamento institucional. O resultado foi oficializado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE/TO) e publicado no Diário Oficial do Estado.
A conquista é fruto de uma rigorosa avaliação externa in loco, que atestou o elevado padrão do órgão no conjunto de suas atividades acadêmicas e administrativas. Com o recredenciamento aprovado por unanimidade, a ESMP está autorizada a ofertar cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, ou seja cursos de especialização, no formato presencial pelos próximos cinco anos.
Pilares da excelência
A avaliação considerou quatro áreas consideradas fundamentais para o funcionamento da Escola: o Desenvolvimento Institucional, o Corpo Social, a Infraestrutura e a Gestão.
O equilíbrio entre esses eixos e o seu desempenho consistente lhe permitiram alcançar a nota máxima em todas elas, elevando o patamar de reconhecimento da Escola perante o sistema estadual de ensino.
Reconhecimento e impacto social
No parecer, o Conselho destaca que a ESMP cumpre sua missão social com excelência, contribuindo para o aprimoramento de membros, servidores e estagiários do Ministério Público.
Entre os pontos fortes apontados pelos avaliadores, destacam-se:
• Acessibilidade e Inclusão: Comprovação de acessibilidade física e transversalização de temas de diversidade nos currículos.
• Projetos de Extensão: Desenvolve ações com foco em comunidades que enfrentam barreiras de acesso a direitos. Um exemplo é o “Projeto Luzeiro”, que atua em territórios quilombolas por meio de diagnósticos participativos voltados à superação de desigualdades históricas.
• Qualificação Docente: Política de incentivo à capacitação acadêmica, incluindo parcerias para mestrados e doutorados.
Compromisso com a melhoria contínua
Mesmo com o alcance do conceito máximo, a Escola Superior já trabalha em melhorias para manter o nível de excelência alcançado. Entre as metas estão a ampliação da representatividade da sociedade civil na Comissão Própria de Avaliação (CPA), o fortalecimento de programas de apoio a eventos acadêmicos e o aprimoramento da comunicação dos cursos no portal oficial do MPTO.
“Este resultado reflete o compromisso do MPTO com uma gestão moderna, transparente e voltada para a produção de conhecimento que gere resultados concretos para a sociedade tocantinense”, ressalta o Conselho no parecer de aprovação.
(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)
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