Começam nesta quarta-feira (18) os pagamentos do Bolsa Família referentes a março. Neste mês, o programa atende 18,73 milhões de famílias em todo o país, com benefício médio de R$ 683,75 por domicílio. Ao todo, o investimento do governo federal soma R$ 12,77 bilhões.
Do total de famílias atendidas, 84,14% são chefiadas por mulheres. Ao todo, mais de 28,71 milhões de mulheres recebem o benefício neste mês, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1 são os primeiros a receber. O cronograma de depósitos segue até o dia 31, para aqueles com NIS de final 0.
No Rio de Janeiro, 1.400.902 famílias serão contempladas. O número evidencia o peso do programa na rede de proteção social fluminense.
Confira o calendário completo:
18 de março: NIS de final 119 de março: NIS de final 220 de março: NIS de final 323 de março: NIS de final 424 de março: NIS de final 525 de março: NIS de final 626 de março: NIS de final 727 de março: NIS de final 830 de março: NIS de final 931 de março: NIS de final 0 Quem pode receber o Bolsa Família?
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se enquadrar no programa, é necessário somar a renda total da família e dividir pelo número de integrantes. Se o valor ficar abaixo desse limite, a família pode ter direito ao benefício.
Além do critério de renda, os beneficiários devem cumprir condicionalidades, como manter crianças e adolescentes na escola, realizar acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes) e manter a carteira de vacinação atualizada.
Onde se cadastrar?
Para se tornar beneficiário, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações de famílias de baixa renda para acesso a programas sociais do governo federal. O cadastro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) das prefeituras.
A inscrição, no entanto, não garante entrada automática no programa. O cadastro é um pré-requisito, e cada caso passa por análise.
Benefícios complementares
Além de garantir renda para famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família reúne benefícios complementares voltados à proteção social.
Em março, o Benefício Variável Gestante (BVG) atende 650,64 mil grávidas em todo o país, com repasse de R$ 30,49 milhões. Já o Benefício Variável Nutriz (BVN) destina R$ 16,71 milhões a 347,34 mil famílias com crianças de até seis meses.
O Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, alcança 8,27 milhões de crianças de até sete anos incompletos, com investimento de R$ 1,18 bilhão. No estado do Rio de Janeiro, são 545.707 crianças contempladas, somando R$ 78,9 milhões em repasses.
Outros adicionais incluem o Benefício Variável Familiar Criança (BVC), que paga R$ 50 a 11,37 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos incompletos, totalizando R$ 531,98 milhões. No Rio, esse público chega a 831.974 beneficiários.
Já o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), também de R$ 50, atende 2,45 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos no país, com repasse de R$ 113,50 milhões. No estado, são 173.170 adolescentes contemplados.
Os dados também indicam, no Rio de Janeiro, 35.719 gestantes atendidas pelo BVG e 17.612 nutrizes beneficiadas pelo BVN.
Regra de proteção
Em março, 173.722 famílias passaram a integrar a Regra de Proteção, mecanismo que permite a permanência no programa mesmo após aumento de renda.
A medida garante que famílias que ultrapassem o limite de R$ 218 por pessoa continuem recebendo 50% do benefício por até 12 meses, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa.
Ao todo, 2,35 milhões de famílias estão nessa condição. O benefício médio para esse grupo é de R$ 368,97.
Grupos prioritários
Em março, 1,82 milhão de famílias tiveram prioridade no ingresso ao programa por estarem em situação de maior vulnerabilidade.
Entre os grupos atendidos estão: 250,88 mil famílias indígenas; 294,46 mil famílias quilombolas; 408,77 mil famílias de catadores de material reciclável; 266,72 mil famílias com pessoas em situação de rua; 604,91 mil famílias em risco de insegurança alimentar.
Benefício por região
O Nordeste concentra o maior número de beneficiários: são 8,76 milhões de famílias, com repasse de R$ 5,93 bilhões e benefício médio de R$ 677,60.
No Sudeste, 5,30 milhões de famílias recebem o benefício, com desembolso de R$ 3,56 bilhões e valor médio de R$ 678,06.
A Região Norte soma 2,42 milhões de famílias atendidas, com repasse de R$ 1,73 bilhão e benefício médio de R$ 716,69 — o maior do país.
No Sul, são 1,26 milhão de famílias contempladas, com R$ 854,19 milhões em repasses e benefício médio de R$ 679,59.
Já o Centro-Oeste reúne 977,37 mil lares atendidos, com R$ 675,36 milhões em repasses e média de R$ 693,08 por família.
