A juíza convocada Ana Paula Brandão Brasil é a plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 12h de sexta-feira (19/6) até 11h59min do dia 26/6/2026. A escala está definida na Portaria Nº 1899 de 12 de junho de 2026, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal e publicada no Diário da Justiça de 3/6.
A divulgação do plantão atende a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Resolução nº 30, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Plantão atual No período atual, o desembargador Eurípedes Lamounier é o plantonista do 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre 12h de sexta-feira (12/6) até 11h59min do dia 19/6/2026.
Confira a portaria.
Portaria Nº 1899 de 12 de junho de 2026
Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 19/6/2026 e as 11h59min do dia 26/6/2026 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução nº 15, de 8 de julho de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de permuta entre o Juiz Convocado Rubem Ribeiro de Carvalho (GD H. MAIA) e a Juíza Convocada Ana Paula Brandão (GD P. NELSON) no processo SEI nº 26.0.000011566-4;
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação às partes sobre quem, efetivamente, atuará no período de plantão e o contido no processo SEI nº 26.0.000000213-4,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão relativa ao 2º Grau de Jurisdição para o período compreendido entre as 18h do dia 19/6/2026 e as 11h59min do dia 26/6/2026, da seguinte forma:
JUÍZA CONVOCADA ANA PAULA BRANDÃO BRASIL
das 12h do dia 19/6/2026
às 11h59min do dia 26/6/2026
Art. 2º O(a) magistrado(a) que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo membro seguinte, na ordem de designação constante na escala, a quem competirá as providências necessárias para a comunicação tempestiva ao substituto e à Presidência do Tribunal de Justiça, para que se dê a indispensável publicidade.
Art. 3º A critério da Presidência, a escala de plantão poderá ser modificada, por meio de requerimentos justificados.
Parágrafo único. Se não houver tempo hábil para a publicação e as comunicações ordinárias, a alteração será divulgada apenas no site do Tribunal de Justiça.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora Maysa Vendramini Rosal
Presidente
⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária
⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade
