PF INVESTIGA FRAUDE EM BENEFÍCIOS PARA PCD NA COMPRA DE VEÍCULOS
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18) a Operação Dolus, que apura um suposto esquema de fraudes envolvendo a concessão de benefícios destinados a Pessoas com Deficiência (PCD) na compra de veículos.
Segundo as investigações, um suspeito teria inserido informações falsas em laudos médicos para permitir que pessoas sem deficiência física ou mental tivessem acesso indevido a isenções de impostos e descontos concedidos pelo programa. Entre os benefícios obtidos irregularmente estaria a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), destinada exclusivamente a quem atende aos critérios legais.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início após denúncias encaminhadas à Superintendência Regional da corporação no Maranhão. Os indícios apontam que documentos médicos teriam sido fraudados para atestar condições inexistentes, garantindo vantagens fiscais indevidas na compra de automóveis.
Durante a operação, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão e recolheram aparelhos eletrônicos que estavam em posse do investigado. O material será analisado por peritos para identificar outros possíveis participantes do esquema e verificar se mais pessoas foram beneficiadas pelas supostas fraudes.
A Polícia Federal informou que os envolvidos poderão responder pelo crime de falsidade ideológica, além de serem obrigados a devolver os benefícios obtidos irregularmente caso as irregularidades sejam confirmadas.
As investigações continuam e novas diligências não estão descartadas.
A fraude em benefícios destinados a pessoas com deficiência prejudica quem realmente necessita do auxílio e pode causar prejuízos aos cofres públicos.
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