Pacientes renais que já poderiam deixar o Hospital Regional de Gurupi (HRG), no sul do estado, permanecem internados à espera de vagas para continuar o tratamento de diálise. Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou ao Governo do Tocantins a criação de 40 novas vagas semanais, a instalação de uma nova máquina de hemodiálise e a adoção de um plano emergencial de desospitalização.
Expedida nesta quinta-feira, 10, pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, a recomendação foi motivada pela apuração de relatos de pacientes que permaneciam internados mesmo após indicação médica de alta por falta de vagas para tratamento dialítico ambulatorial.
O procedimento também reúne informações sobre mortes de pacientes, circunstância que levou ao encaminhamento de cópia dos autos à Promotoria com atribuição criminal para apuração de eventual responsabilidade penal.
O promotor de Justiça, Marcelo Lima, destaca que a permanência prolongada aumenta os riscos à saúde dos pacientes, ocupa leitos hospitalares e pode comprometer o atendimento de outras pessoas que necessitam de internação.
Medidas
Entre as principais medidas, o MPTO recomendou que o Estado conclua, em até 15 dias úteis, o processo para a implantação de um quarto turno noturno de diálise na Fundação Pró-Rim, o que permitirá a criação de 40 novas vagas semanais para Terapia Renal Substitutiva.
A recomendação também estabelece prazo de 10 dias para a entrega e instalação de pelo menos uma nova máquina de hemodiálise no HRG, equipamento solicitado pela unidade desde fevereiro deste ano. No documento, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes destaca que a estrutura atual chegou a atender até 12 pacientes com apenas uma máquina, acima da capacidade adequada para os procedimentos de urgência.
Outra determinação é a elaboração, em cinco dias, de um plano emergencial para a desospitalização de pacientes renais que já tenham condições clínicas de alta. Na ausência temporária de vagas na rede conveniada, o Estado deverá buscar alternativas, como contratação emergencial de atendimento na rede privada ou encaminhamento para outra unidade de referência, com transporte adequado.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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