O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) firmaram acordo de cooperação técnica para ampliar o suporte científico às ações de proteção ambiental no estado. A parceria permitirá o compartilhamento de conhecimentos, dados e estrutura especializada, incluindo análises de qualidade da água realizadas pela instituição de ensino.
Assinado em 24 de setembro pelo procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Junior, e pela reitora da UFT, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, o acordo terá vigência de quatro anos.
A cooperação envolve o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e o Laboratório de Pesquisa em Química Ambiental e de Biocombustíveis (Lapeq/UFT). O objetivo é fortalecer as atividades técnico-científicas do laboratório e subsidiar a atuação das promotorias de Justiça do Meio Ambiente em procedimentos administrativos e judiciais.
Entre as ações previstas está a disponibilização, pelo Lapeq, dos resultados das análises de qualidade da água realizadas em amostras encaminhadas pelo Caoma, a partir de solicitações das Promotorias de Justiça. Os dados poderão contribuir para a identificação de possíveis contaminações e para a definição das medidas necessárias à proteção do meio ambiente e da população.
Capacitação e produção de conhecimento
O acordo também prevê capacitações, treinamentos, eventos e projetos conjuntos voltados ao desenvolvimento de metodologias e ao uso de novas tecnologias na área ambiental. A iniciativa favorecerá a troca de experiências entre membros e servidores do MPTO, professores, pesquisadores e estudantes da UFT.
O MPTO poderá compartilhar resultados e dados de sua atuação ambiental com pesquisadores vinculados ao Lapeq, para utilização em projetos de pesquisa e extensão, trabalhos de graduação e pós-graduação.
A parceria não prevê transferência direta de recursos financeiros entre as instituições. Cada participante será responsável pelos custos relacionados às suas atribuições, e eventuais ações que demandem repasse de recursos deverão ser formalizadas por instrumento específico.
Com a integração entre a atuação institucional do MPTO e a estrutura científica da UFT, a expectativa é ampliar a produção de informações confiáveis, qualificar as ações fiscalizatórias e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas ambientais no Tocantins.
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