Um projeto de lei em tramitação no Senado libera os “fumódromos” em cassinos, bingos e jogos do bicho no país . Caso esses estabelecimentos sejam autorizados a explorar jogos, eles deverão ter essas “áreas reservadas para fumantes”.
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A proposta foi aprovada na última quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda precisa passar pelo plenário.
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O novo projeto diz, em seus artigos 58 e 65, que os estabelecimentos autorizados à exploração de jogos de cassino e bingo deverão possuir áreas reservadas para fumantes.
O texto não deixo claro que esses espaços devem ser totalmente ou parcialmente abertos. Autoridades de saúde consideram a proposta um “recesso”.
O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto no Senado, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a “implantação de fumódromos precisará de regulamentação, sendo ouvido o Ministério da Saúde”.
