A Justiça mandou a Prefeitura de Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, suspender um festival marcado para começar nesta quinta-feira (7) por considerar que o valor estimado de R$ 2,2 milhões deveria ser destinado para as “inúmeras carências na prestação de serviços públicos essenciais” no município. O evento Embu Country Fest tem shows programados de artistas como Maiara e Maraisa, Pedro Sampaio e Luan Santana até domingo (10). A prefeitura pode recorrer.
A decisão liminar, concedida pela 1ª Vara Judicial de Embu das Artes no âmbito de uma ação movida pelo vereador Abidan Henrique (PSB), determina que a gestão do prefeito Ney Santos (Republicanos) suspenda pagamentos pelos shows e pela estrutura. Se descumprir, deverá pagar multa de R$ 2 milhões.
Para a juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, há “indícios de ato claramente lesivo ao patrimônio público”. Ela afirmou ser “inegável a desproporcionalidade entre a capacidade financeira do município, que notadamente sempre carece de recursos financeiros, e os altos valores empregados” no festival, com entrada gratuita para o público.
Procurada, a Prefeitura de Embu das Artes afirmou em nota que “cumpre todos os quesitos legais para a realização desse e outros eventos”.
“Lamentamos que uma decisão como essa, a duas horas da abertura dos portões, venha novamente tentar atrapalhar um evento que há dias está sendo organizado. Ressaltamos que nos reunimos com a Promotoria e atendemos a todas as suas orientações.”
A nota conclui: “Outras vezes o mesmo aconteceu, recorremos da decisão, revertemos e realizamos o festival, trazendo renda e gerando milhares de empregos na cidade. Cremos que o mesmo acontecerá agora”.
Na petição apresentada por Abidan e pelo ex-vereador João Caetano da Paixão, são apontados “seríssimos problemas de ordem financeira” na cidade, que os autores relacionam a mazelas como falta de remédios e médicos em unidades de saúde e atrasos de salários de funcionários terceirizados.
A denúncia afirma que o custo milionário do evento “se mostra totalmente contrário ao interesse público, situação extremamente agravada pelo prejuízo irreparável causado aos serviços públicos essenciais, também afetados por ineficiência administrativa e escândalos de corrupção”.
A juíza escreveu que há “fortes indícios de emprego irregular de verbas públicas”, com “diversos setores carentes de investimentos dentro do município”. Afirmou ainda que os recursos para pagar os artistas “estão sendo retirados de outras áreas sensíveis da administração”.
Segundo ela, pelas provas anexadas, “a falta de investimento não é apenas na área da saúde, mas também na infraestrutura básica da cidade, como pavimentação e drenagem”.
Para a magistrada, “não é crível neste momento tal investimento cultural em uma cidade com grande dificuldade financeira para honrar seus compromissos mais básicos, deixando de prover à população serviços públicos essenciais, sobretudo, na saúde”.
A juíza também decidiu que, caso tenha havido adiantamento no pagamento dos artistas, será de responsabilidade do prefeito e do município “exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado às empresas”, adotando, se necessário, providências judiciais para a restituição.
LETRAS
O escritor Reginaldo Prandi recebeu convidados para um bate-papo sobre o seu livro “A Morte e o Menino Sem Destino” (Companhia das Letras) na Casa Cosmos, em São Paulo. As editoras Elisa Zanetti e Stéphanie Roque, a empresária Jessica Nolte, da Casa Cosmos, e as contadoras de histórias Giselda Perê e Regina Machado marcaram presença no evento.
com JOELMIR TAVARES, KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
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