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O crime aconteceu em junho do ano passado em Paranã. Segundo o Tribunal de Justiça, os dois homens devem cumprir a pena em regime fechado.
Fórum da Comarca de Paranã — Foto: Divulgaçõa/Ascom/Tribunal de Justiça do Tocantins
Afonso Dourado Almeida e Fábio Gonçalves Dourado foram condenados a 12 anos de prisão, cada um, pela morte de Márcio Antônio Francisco dos Santos. O crime foi registrado em Paranã, quando a vítima estava na casa da mãe. Os dois homens devem cumprir a pena em regime fechado.
A sentença foi assinada pelo juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, da 1ª Escrivania Criminal de Paranã, na última terça-feira (18). Na decisão, ele afirma que os réus não terão direito a recorrer da decisão em liberdade.
“Acrescente-se que a condenação reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, notadamente em razão da forma em que o crime foi cometido”, escreveu o juiz.
A Defensoria Pública faz a defesa dos condenados e informou que não comenta decisões da Justiça envolvendo pessoas assistidas e que todas as pessoas têm direito à defesa, como prevê a Constituição Federal.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu na noite do dia 1º de junho de 2024 quando os réus foram até a casa da mãe de Marcos e o agrediram com golpes de facão, que atingiram o pescoço dele.
Ainda confirme a denúncia, os dois homens teriam atacado Marcos em forma de retaliação após ele ter ido até a casa de um dos réus e danificado objetos.
Afonso Dourado e Fábio Gonçalves foram condenados pelo crime de homicídio qualificado.