O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal (RN) foi leiloado nesta segunda-feira (18) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e arrematado pela empresa Turc Operações Marítimas Ltda, que atua em engenharia naval.
Única a cumprir as regras do leilão, a empresa ofertou R$ 21 mil em valor de outorga.
Atualmente, o terminal não está em operação, com obras paradas.
“Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna que garantirá a qualidade e rastreabilidade do pescado, unindo a visão estratégica do estado ao dinamismo do mercado para agregar valor socioeconômico à todos”, disse o ministro em exercício do MPA, Edipo Araujo.
De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clecius Nerby, o novo terminal permitirá ao pescador potiguar atracar com segurança, desembarcar o pescado com condições sanitárias ideais e alcançar mercados melhores.
“Esse processo foi construído sobre pilares de flexibilidade e segurança jurídica. Este é um modelo moderno que alinha o interesse público de fomento à pesca com a necessidade da rentabilidade do investidor privado”, disse.
De 2006 a 2011, o estado produziu cerca de 50 mil toneladas por ano de pescado, principalmente de atum. O terminal será usado também para receber camarão de criação, já que o Rio Grande do Norte é o maior produtor nacional, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O prazo de concessão do terminal será de 20 anos. O valor estimado para o terminal em operação é de mais de R$ 185 milhões, conforme o edital.
O vencedor do certame deverá realizar melhorias nas condições de recepção, tratamento, armazenagem e comercialização de pescados, com redução de desperdícios e aumento da qualidade sanitária.
