Três homens acusados de tentar matar um suposto traficante de Combinado, de 26 anos, na região sudeste do Tocantins, foram condenados pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado. Os réus são Erick de Oliveira Rocha, Maique Machado Bastos e Mikael Bispo Rodrigues, e as penas vão e 16 a 20 anos de prisão. Erick participou do crime para pagar uma dívida de drogas.
O julgamento foi realizado em do Tribunal do Júri de Arraias e o crime aconteceu em abril de 2023. Conforme o processo, eles faziam parte de uma facção criminosa rival da vítima, que disputava a venda de drogas na cidade.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) atuou na defesa do trio e informou que atua de forma a garantir aos seus assistidos um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório, mas não comentou o caso específico mencionado pela reportagem. Os réus vão continuar presos, mas podem recorrer da sentença.
De acordo com o Ministério Público, Erick foi condenado a 20 anos de prisão; Maique a 19 anos e 4 meses; e Mikael a 16 anos de prisão. Uma quarta ré foi absolvida pelos jurados.
Conforme o processo, Erick teria comprado R$ 6 mil em drogas e para pagar a dívida, se comprometeu a cometer assassinatos para um grupo criminoso. Cada morte valeria RS 1 mil da dívida.
Após se colocar à disposição para cometer crimes, Maique e Mikael escolheram a vítima que deveria ser morta. Se tratava de um traficante de Combinado que integrava a facção criminosa rival. Conforme o MPTO, eles foram denunciados como coautores intelectuais da tentativa de homicídio.
No dia do crime, Erick invadiu a casa da vítima e disparou diversos tiros contra o homem. Os tiros atingiram o tórax e o antebraço da vítima. Ele foi socorrido e levado para o hospital de Arraias e conseguiu sobreviver.
O MPTO atribuiu as seguintes qualificadoras no caso, que foram aceitas pelo júri: crime cometido mediante paga, promessa de recompensa ou por outro motivo torpe; com recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e para assegurar a execução ou vantagem de outro crime.
Além da tentativa de matar o rival, Erick ainda foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. O julgamento aconteceu no dia 12 de dezembro.
A sentença determinou o início imediato para cumprimento das penas, em regime inicialmente fechado e sem a possibilidade de recorrer em liberdade.
Íntegra da nota da Defensoria:
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas. Importante informar que todas as pessoas têm direito à defesa, como prevê a Constituição Federal. Nesse sentido, a Defensoria Pública atua de forma a garantir aos seus assistidos um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório.
