A EHL informou que após identificar a ocorrência, imediatamente, iniciou os trabalhos de remoção dos resíduos, com o acompanhamento de engenheiros ambientais para garantir o cumprimento das normas vigentes, ainda na noite de quarta-feira (22). A empresa alega que houve uma falha operacional (veja nota abaixo).
Manchas de óleo foram avistada em vários pontos do lago do Parque nesta quinta-feira (23). O local abriga diversas espécies de animais. Os horários de visitação do parque não foram afetados e o local não foi interditado.
A Perícia Científica foi chamada para analisar a situação. Segundo a Prefeitura de Palmas, funcionóarios da empresa EHL, do ramo de construção de rodovias e ferrovias, despejaram o óleo em uma galeria pluvial. Caso seja comprovado a autoria, a empresa pode ser multada em até R$ 50 milhões por crime ambiental.
Córrego e lago do Parque Cesamar são atingidos por derramamento de óleo
A Prefeitura de Palmas afirmou que o óleo estaria em um tanque de contenção no pátio da empresa e teria sido transferido para um caminhão que, em seguida, fez o descarte na galeria pluvial da Avenida NS-10, próximo ao Parque do Povo.
A Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana acompanha o caso desde a noite de quarta-feira (22). Conforme apurado, empresa teria utilizado três caminhões pipas de sucção para retirar o óleo de uma galeria pluvial durante a noite.
Segundo o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, o valor da multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Além disso, a pena inclui também pena de reclusão, de um a cinco anos, conforme o dano. A punição é definida para as ocorrências de “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas”.
Nota à Imprensa
Após o incidente, a EHL adotou um conjunto de medidas imediatas e abrangentes para mitigar os impactos ambientais e assegurar a proteção do ecossistema local. A empresa seguiu um plano de ação que incluiu a remoção do material oleoso que não se mistura a água nem fica depositada no fundo do lago. As equipes da empresa realizaram a retirada tanto na área do incidente quanto ao longo da extensão afetada. Esse resíduo contaminado será destinado de forma ambientalmente correta, em conformidade com a legislação vigente, por meio de empresas especializadas. A EHL também fez a retirada do solo contaminado, armazenado temporariamente em local seguro e, posteriormente, será destinado, por empresas especializadas, a locais ambientalmente adequados para tratamento ou disposição final. As equipes também fizeram a instalação de bóias de contenção para evitar a dispersão do material oleoso, no ponto de lançamento e no vertedouro do lago do Parque Cesamar. Por fim, a EHL está monitorando continuamente a qualidade da água, abrangendo pontos de coleta à montante do local do incidente até sua foz, no lago da UHE Lajeado, incluindo a Praia das Arnos.
Todas as informações solicitadas pelos órgãos ambientais competentes foram prontamente fornecidas. A EHL também realizará a elaboração de laudos técnicos que buscarão mensurar se as ações adotadas pela empresa foram suficientes para mitigar possíveis danos.
