Quem usa o transporte público cobra melhorias, pois a mobilidade tem afetado diretamente os trabalhadores. “Está mais vazio, espero que venha um ônibus agora, porque ultimamente todos os dias a gente está chegando atrasado”, contou Glécia Pereira.
Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Palmas publicou um decreto que autoriza a concessão do serviço à iniciativa privada. A previsão, segundo município, é que até este mês seja publicado o edital para que empresas possam concorrer a licitação.
Veja abaixo os principais temas abordados na entrevista:
Problemas no transporte público
Segundo o presidente da ATCP, os vários problemas enfrentados atualmente estão relacionados à gestão anterior. O serviço é “carente” e “deficitário”, segundo Wallace, e por isso o município tem “a obrigação de realmente prestar um serviço de qualidade para os usuários”.
“É importante esclarecer que o transporte coletivo de Palmas é uma herança deixada pela gestão anterior e que é inegavelmente de muita má qualidade. A gente não está aqui com a ideia de negar que o transporte coletivo de Palmas realmente é carente, é deficitário. A garagem, a parte operacional, ela trabalha de domingo a domingo, dia e noite, para pelo menos minimizar esse sofrimento”, disse.
A assessoria da ex-prefeita Cinthia Ribeiro informou que ATCP é uma agência pública que não previa lucros e por isso conseguiu manter os preços da tarifa em um preço abaixo do mercado. Sobre o estado de conservação, a gestão disse que o contrato firmado em 2024 com mais de 100 veículos semi-novos não previa cobertura de substituição de toda a frota. Já com relação aos preços da locação, a assessoria diz que “tal situação se resolveria com empréstimos contraídos a partir de recursos do PAC, entretanto tal empréstimo foi inviabilizado na Câmara Municipal” (veja nota completa abaixo).
Presidente da ATCP fala sobre situação do transporte público em Palmas
Em relação aos pontos de ônibus, Wallace informou que está previsto a instalação de 500 estruturas pela cidade, mas a regularização do serviço de transporte é a prioridade.
“Primeiro os pontos simples de abrigo já existem, foram construídos 80 novos pontos e o estudo é para 500 pontos, ou seja, nós estamos muito longe ainda da demanda que se exige no plano de mobilidade. A situação das nossas estações é algo realmente absurdo, mas são duas situações que tem que ser separadas. Primeiro a gente tem que fazer com que o transporte coletivo funcione”
Como está a concessão do transporte público?
O decreto autorizando uma nova concessão foi publicado na edição do Diário Oficial de Palmas do dia 13 de janeiro de 2025, assinado pelo atual prefeito, José Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Ainda não há data sobre quando o serviço começará a ser operado pela empresa privada. Segundo o Wallace, a previsão é que ainda em fevereiro seja publicado o edital da licitação.
“Com relação ao edital de licitação, posso em primeira mão informar que todo o estudo já foi realizado. Já estamos na fase de revisão de todo o material, de todo o processo e começamos hoje ou amanhã a percorrer os órgãos de controle. Isso significa que está muito próximo de ser publicado o edital de licitação. Falar exatamente o dia é complicado, porque não depende só do órgão da ATCP, mas eu posso dizer que com certeza, esse mês nós teremos a publicação do edital”, disse na entrevista.
O presidente também informou que a licitação prevê a entrega de 180 ônibus por parte da empresa que vencer a concessão. Os veículos também devem contar com ar-condicionado e acessibilidade para pessoas com deficiência.
“A exigência é que nós tenhamos no mínimo 180 ônibus em trabalho, mais 10% da frota em reserva, ou seja, nós estaremos aí com algo em torno de 200 ônibus à disposição da comunidade. Esses ônibus terão que ter inicialmente um prazo máximo de vida de uso de 2 anos. Nós teremos além disso, ônibus com câmera, com acessibilidade garantida, com ar-condicionado”.
Presidente da ATCP explica andamento do edital para concessão do transporte público
A licitação também prevê a contratação de vans que serão destinadas para pessoas com deficiência. Elas devem transportar os passageiros cadastrados, pelo percurso escolhido.
“É aquele em que será prestado por 10 vans, onde as pessoas com mobilidade reduzida poderão fazer através de um cadastro junto à empresa concessionária, a sua necessidade. Esse transporte vai apanhá-lo onde ele está e levar aonde ele precisa e devolver naquele local. Nós fizemos todo o estudo de levantamento através do plano de mobilidade e entendeu-se que era o suficiente 10 vans no município para atender as pessoas que tiverem essa condição momentânea ou permanente de mobilidade”, explicou o presidente.
Segundo a prefeitura, o valor da tarifa deve voltar ao preço normal após a concessão, que é de R$ 3,85, e não há previsão de aumentar. Atuamelmente o preço da passagem é de R$ 2, devido ao período de transição do serviço para iniciativa privada. A nova tarifa vale apenas até o dia 28 de fevereiro.
“Nesse momento não há possibilidade, não se tem falado nada que possa levar ao aumento da tarifa. Óbvio que o transporte de qualidade é o mais importante, mas a tarifa também é importante. É provável que quando houver a concessão, essa tarifa retorne ao seu valor originário de 3,85, mas nada acima disso”, contou o presidente da ATCP.
Íntegra da nota da assessoria da ex-prefeita Cinthia Ribeiro
Segundo a assessoria da ex-prefeita Cinthia Ribeiro, a ATCP é uma agência pública criada para atender a demanda da população e que não previa lucros, tendo o resultado da arrecadação das passagens reaplicado na própria estrutura de transporte. Só por isso conseguiu manter os preços da tarifa de ônibus no valor muito abaixo da prática de mercado.
Quanto ao estado de conservação dos ônibus, o contrato firmado em 2024 que trouxe mais de 100 veículos semi-novos para a capital não previa cobertura de substituição de toda a frota. Mesmo a ATCP ainda utilizava parte da frota do contrato antigo. Tal situação se resolveria com empréstimos contraídos a partir de recursos do PAC que a gestão aprovou no ano passado com garantia do Governo Federal. Entretanto tal empréstimo foi inviabilizado na Câmara Municipal.
Quanto à análise dos preços da locação, a atual gestão diz ter optado por licitar o serviço o que não abre parâmetro para comparação por serem soluções diferentes.
Os preços firmados no contrato são alinhados com as práticas de mercado e tanto o contrato quanto os pagamentos feitos pela gestão anterior são públicos e passíveis de análise e comparação dos órgãos de controle.
Por fim desejamos que a atual gestão tenha sucesso no processo de licitação e, sobretudo, garanta preços justos e acessíveis para a população.
