Servidores titulares efetivos que ocupavam cargos comissionados devem retornar à lotação de origem. Prefeito informou que concurso do quadro geral deve ser lançado ainda este ano.
Prefeitura de Araguaína exonera todos os servidores comissionados do município
A Prefeitura de Araguaína, região norte do estado, exonerou todos os servidores nomeados e comissionados que estavam lotados em órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo. A portaria entra em vigor nesta sexta-feira (28).
As exonerações foram assinadas pelo prefeito Wagner Rodrigues (União) e publicadas na edição do Diário Oficial do município de terça-feira (25). Conforme a publicação, servidores titulares de cargos efetivos que ocupam cargos comissionados, deverão retornar ao cargo e lotação de origem.
A Prefeitura de Araguaína informou em nota que as exonerações e as posteriores nomeações também atendem o interesse público de continuidade dos serviços (Veja nota ao final da reportagem).
O prefeito também ressaltou que um concurso público para o quadro geral terá o edital lançado ainda este ano.
Foram exonerados dos cargos:
- Secretário Executivo;
- Vice-presidente de órgão;
- Sub – Procurador;
- Sub – Controlador Geral;
- Superintendente;
- Diretor;
- Coordenador;
- Encarregado;
- Chefe;
- Ouvidor;
- Assessor Técnico I, II, III, IV, V, VI; VII;
- Assessor Especial I, II, III, IV, V, VI;
Segundo o documento, a exoneração não se aplica a servidoras grávidas ou em licença maternidade nomeadas em cargos em comissão. Mas após o período de estabilidade gestacional, elas serão automaticamente exoneradas ou destituídas do cargo em comissão.
Prédio da Prefeitura de Araguaína — Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína
Íntegra da nota da prefeitura
A Prefeitura de Araguaína informa que as exonerações contemplam cargos da estrutura administrativa do Executivo Municipal que são de livre nomeação e exoneração do prefeito, como cargos de chefia e assessorias, e que fazem parte do cumprimento da Lei Complementar nº 196, de 6 de janeiro de 2025, que trata da organização administrativa da prefeitura e que revoga totalmente a Lei Complementar 161, de 7 de dezembro de 2023, legislação que dispunha das estruturas organizacionais do Executivo Municipal e os cargos relacionados até então.
As exonerações e as posteriores nomeações também atendem o interesse público de continuidade dos serviços. A Prefeitura de Araguaína ressalta, ainda, que o concurso público para o quadro geral terá o edital lançado ainda este ano.
