O crime aconteceu no fim da tarde de 27 de novembro de 2023. Ele esta preso por violência doméstica, mas foi solto dois dias antes de matar Madalena. Ela morava em uma kitnet no Jardim Aureny III, região sul da capital e tinha uma relação conturbada com Felipe.
Ele era constantemente agressivo com ela, segundo o Ministério Público afirmou na época. Felipe tinha sido preso no dia 5 de outubro daquele ano e solto no fim de semana que antecedeu o feminicídio.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que fez a defesa de Felipe, informou que não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas, mas que “atua de forma a garantir aos seus assistidos que não apresentam defesa particular um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório” (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
A condenação é pelo crime de homicídio qualificado com as agravantes de ter sido cometido por motivo fútil, mediante emboscada e contra uma mulher, em razão do sexo (feminicídio).
O próprio réu relatou que também chegou a agredir Madalena em São Paulo, estado em que moraram anteriormente, e que isso acontecia quando eles ingeriam bebida alcoólica.
Além da pena, o juiz fixou o pagamento de indenização por danos morais no valor total de R$ 100 mil aos familiares de Madalena.
Mulher é morta a facadas no Jardim Aureny III; ex-companheiro é o principal suspeito
Felipe foi solto no dia 25 de novembro de 2023, após a própria Madalena se manifestar pela liberdade dele, “declarando não se sentir mais intimidada pelo mesmo”, em audiência na Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Na época, o juiz destacou que o Ministério Público se manifestou pela ausência de motivos para manutenção da prisão, bem como pelo interesse da própria ofendida pela libertação dele.
Conforme o relatório da polícia, os militares encontraram o corpo de Madalena na cama sangrando, com ferimentos de faca no peito e no lado esquerdo da barriga.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) compareceu ao local, tentou reanimar Madalena, mas sem sucesso. A perícia foi realizada e depois o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.
Íntegra da nota da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins não comenta Tribunal do Júri envolvendo julgamento de pessoas assistidas. Importante informar que todas as pessoas têm direito à defesa, como prevê a Constituição Federal. Nesse sentido, a Defensoria Pública atua de forma a garantir aos seus assistidos que não apresentam defesa particular um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório.
