O quadro da Saúde Estadual terá quase cinco mil servidores a mais após alteração feita no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) que aumentu o número de vagas e criou de três novos cargos. Com a mudança, o Governo informou poderá dar andamento na organização de um concurso para a área.
As mudanças foram publicadas na Lei nº 4.652, que altera a Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012 e que dispõe sobre o quadro de servidores da Saúde. O documento está no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (11).
O g1 questionou o Governo sobre qual será o impacto financeiro aos cofres públicos com a criações das novas vagas, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Atualmente, segundo o Governo do Estado, o quadro da Saúde conta com 10.229 vagas em 31 cargos. A partir da alteração na lei, a Saúde terá 15.219 servidores, sendo 4.990 vagas a mais e três novos cargos de médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), enfermeiro obstetra e perfusionista.
Segundo o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), as alterações são fundamentadas em estudos técnicos realizados pelas equipes da Saúde e da Administração e assim será possível prosseguir com a realização do concurso do quadro da Saúde.
“Para os cargos de médicos com RQE, as jornadas de trabalho poderão ser de vinte, quarenta ou sessenta horas semanais, com vencimentos pagos proporcionalmente à carga de trabalho. A quantidade e especialidades serão especificadas no edital do concurso, conforme as necessidades da rede pública de saúde”, explicou o secretário de estado da Saúde, Carlos Felinto.
Com a definição da quantidade de novas vagas e cargos, a comissão organizadora do concurso vai ratificar o quantitativo de vagas que serão ofertadas no certame para poder contratar a banca responsável e lançar o edital, segundo informou o secretário de Estado da Administração Paulo César Benfica.
