Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
Trabalho, Previdência e Assistência 14/06/2024 - 17:11 Renato Araujo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
Direitos Humanos Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara 14/06/2024 -…
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
14/06/2024 - 19:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator da…
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado por outras duas…
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
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Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral
Saúde Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 14/06/2024 -…
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto continua em análise na Câmara dos…
Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro
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Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Direitos Humanos Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres…
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos
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