MP Eleitoral orienta sobre regras da pré-campanha e atua contra propaganda antecipada
Antes mesmo do início oficial das campanhas, já existem regras claras que…
Estudantes de Direito visitam Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
Acadêmicos do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), de…
MPTO orienta como destinar parte do Imposto de Renda para projetos de proteção à criança e ao idoso
calendar_month 23/03/2026 A destinação pode ser feita no momento da declaração anual…
Conselho Nacional dos Corregedores divulga nota pública e reforça combate à violência contra a mulher
O enfrentamento à violência contra a mulher ganhou novo reforço no âmbito…
Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça nesta quarta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse, nesta quarta-feira, 25, a…
Inscrições do 8º Prêmio MPTO terminam no dia 27 de fevereiro
Direitos só existem de verdade quando as pessoas sabem que eles existem.…
Araguaína: influencer é denunciado por homicídio duplamente qualificado após atropelar mulher em faixa de pedestre
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia criminal contra Jonatas Rodrigues…
A pedido do MPTO, liminar obriga Gurupi a retomar áreas públicas na Avenida Francisco Orellana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, no dia 12,…
Superlotação e risco estrutural: MPTO garante na Justiça interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi
Execução Penal calendar_month 19/02/2026 Decisão suspende a entrada de novos presos na…
MPTO obtém prisão preventiva de investigado por ataque violento a casal na zona rural de Araguaçu
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu a prisão preventiva…