Ação do MPTO resulta em decisão para regularizar Conselho Tutelar em Santa Tereza
A Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, distante cerca de 90km da…
Atuação do MPTO garante decisão que cobra plano do estado para fila de próteses auditivas
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MPTO atesta melhorias no Conselho Tutelar de Arapoema após acordo com a prefeitura
A promotora de Justiça Jeniffer Medrado Ribeiro Siqueira esteve na sede do…
MPTO requer suspensão de shows de R$ 1 milhão em Esperantina; município vive situação de emergência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação judicial contra o…
Promotores de Colinas do Tocantins dialogam sobre policiamento rural
Integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar estiveram na sede das Promotoria…
MPTO recomenda transparência total em emendas parlamentares em seis municípios do Norte do Estado
Patrimônio Público calendar_month 20/04/2026 Recomendação do MPTO busca adequar gestão das emendas…
Rede de proteção sobre fluxos de educação recebe orientações do MPTO em Guaraí
Infância e Juventude calendar_month 20/04/2026 Promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro…
MPTO recomenda ações para assegurar permanência de mães e pais estudantes nas escolas
Promotora Jacqueline Orofino realiza entrega simbólica da recomendação a representantes do Conselho…
MPTO recomenda ajustes na publicidade institucional de Barrolândia para garantir impessoalidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação administrativa ao prefeito de…
MPTO recomenda que Câmara de Rio dos Bois regulamente o uso de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação direcionada ao presidente e…