Justiça atende pedido do MPTO e determina que Estado e Município de Gurupi implantem Residência Terapêutica e encerrem internação indefinida de jovem
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e…
MPTO recomenda suspensão de autorização para funcionamento e publicidade de escola privada em Palmas
Educação calendar_month 19/12/2025 Ilustração O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio…
Tráfego congestionado na ponte entre Luzimangues e Palmas motiva recomendação do MPTO
Filas quilométricas e falhas na organização do tráfego durante as obras de…
Justiça atende MPTO e condena Câmara de Monte do Carmo a controlar frota para evitar uso ilegal dos veículos
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
MPTO recomenda anulação de contrato em Talismã por conflito de interesses
Um contrato da merenda escolar em Talismã pode ser anulado por causa…
MPTO realiza vistoria em área atingida por rompimento de barragem em Ponte Alta do Bom Jesus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio…
Após ação do MPTO, Justiça determina adequação da sede do Conselho Tutelar de Chapada da Natividade
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou em decisão judicial…
Atuação do MPTO busca regularizar exames de imagem na região de Araguaína
Para garantir a regularização e a ampliação da oferta de exames de…
MPTO obtém sentença para obras de drenagem e reparo asfáltico em Ponte Alta do Tocantins
Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem…
Aparelhos de conexão à internet via satélite reforçam atuação do MPTO
Com o objetivo de ampliar e fortalecer a atuação institucional em localidades…