Superlotação e risco estrutural: MPTO garante na Justiça interdição parcial da Unidade Penal de Gurupi
Execução Penal calendar_month 19/02/2026 Decisão suspende a entrada de novos presos na…
MPTO obtém prisão preventiva de investigado por ataque violento a casal na zona rural de Araguaçu
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu a prisão preventiva…
MPTO media reunião e avança em ajustes para contrato que viabiliza atendimento oncológico pelo Hospital de Amor no Tocantins
Saúde calendar_month 18/02/2026 A assinatura do contrato entre a Secretaria Estadual de…
MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa…
Audiências estabelecem prazos para regularização de serviços de saúde na capital
Uma série de audiências administrativas para tratar de falhas na prestação de…
Promotorias de Araguaína e comando do 2º BPM alinham ações para reforçar segurança pública
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniram com o comando…
MPTO garante na Justiça medidas urgentes para regularizar atendimento da UPA de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que…
Logística reversa na agenda ambiental do Tocantins
Meio Ambiente calendar_month 13/02/2026 Normativa determina estruturação de sistemas de recolhimento e…
Órgãos estaduais articulam integração de sistemas para agilizar localização de desaparecidos
Representantes dos órgãos estaduais que formam o Grupo de Trabalho para Localização…
Carnaval: MPTO intensifica fiscalização e alerta que omissão em casos de violação de direitos é crime
Infância e Juventudde calendar_month 13/02/2026