MPTO recomenda suspensão de cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas
A cobrança de taxa de vistoria por imobiliárias de Palmas foi considerada…
Estudantes da Unitins e UniCatólica participam de nova edição do projeto Saber MP
institucional calendar_month 22/10/2025 Com o objetivo de ir além das teorias jurídicas…
MPTO recomenda suspensão de taxas de anuidade e manutenção cobradas por academias em Palmas
A cobrança de taxas de manutenção, anuidade ou encargos similares por academias…
MPTO vistoria Hospital Municipal de Ananás para apurar denúncias de equipamentos não instalados
Diante de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO),…
Ação do MPTO garante acessibilidade para surdos nos atendimentos da rede de saúde de Gurupi
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
Ministério Público leva palestra de conscientização sobre bullying a uma escola de Talismã
Os alunos da Escola Municipal Professor Adão Gomes de Melo, em Talismã,…
MPTO recomenda que UnirG suspenda revalidação irregular de diplomas de medicina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Universidade de Gurupi (UnirG)…
MPTO debate judicialização na saúde durante congresso que reúne profissionais de todo o Tocantins
A judicialização na saúde, tema que reflete os desafios do Sistema Único…
Tribunal de Justiça atende MPTO e determina que Estado apresente plano para reforma de escola em Novo Acordo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acatou recurso do Ministério Público…
MPTO realiza audiência para garantir infraestrutura em loteamentos de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de…