Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica
Ciência, tecnologia e Comunicações Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o…
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico
Direitos Humanos Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará…
Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas
31/07/2024 - 16:40 Reprodução TV Câmara A ministra do Meio Ambiente,…
Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica
31/07/2024 - 12:04 Depositphotos A regulamentação da reforma tributária foi o…
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Economia Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a…
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
Direito e Justiça Proposta altera a CLT e está em análise na…
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças
Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/07/2024…
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Nova lei teve origem…
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Agropecuária Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 30/07/2024 -…
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Norma teve origem em…
