Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator
Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 30/08/2024 - 13:39…
Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade
Economia A proposta exige que o empresário seja notificado antes; o texto…
Comissão aprova ampliação de programa de apoio à atenção da saúde das pessoas com deficiência
Direitos Humanos A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados…
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara
Trabalho, Previdência e Assistência Deputada pede negociação com governo e critica a…
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
Direito e Justiça Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário…
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta sofreu…
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
Agropecuária Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara…
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
Direito e Justiça Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de…
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
29/08/2024 - 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de…
Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS
Política e Administração Pública 28/08/2024 - 19:45 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente…
