Após um intenso diálogo sobre a necessidade de concurso público para o quadro da Saúde e uma sequência de reuniões em que cobrou definições sobre a realização do certame, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve do Estado a resposta de que o edital que define a Comissão Organizadora será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 2.
A partir da publicação, a Comissão deve começar a avaliar, já no dia seguinte, o calendário para o cronograma do concurso, conforme foi comunicado em audiência administrativa realizada na sede do MPTO, nesta segunda-feira, 2.
Os gestores da Secretaria da Administração (Secad) e da Secretaria Estadual da Saúde (SES) garantiram que o Estado vai contratar uma banca de nível nacional para conduzir o concurso público. Também informaram que deverão ser lançados dois editais diferentes, dada a quantidade e diversidade de cargos envolvidos. A previsão, já anunciada, é de 5.124 vagas.
Para a promotora de Justiça Araína Cesárea, da área da Saúde, a realização de um certame com esta dimensão vai definir um novo perfil para os serviços públicos de saúde. “O impacto é imensurável”, disse. Ela também celebrou o fato de que a realização do concurso nasce do diálogo institucional maduro, o que evitou que o Ministério Público precisasse ingressar com ação na Justiça.
Já o promotor Vinícius de Oliveira e Silva, da área de defesa do patrimônio Público, avaliou que o concurso restabelece a ordem constitucional e corrige erros que vêm de gestões anteriores.
O último certame da SES aconteceu há 18 anos, o que levou o serviço público a trabalhar com um número excessivo de contratações e também a sofrer com a rotatividade de servidores e com a dificuldade para encontrar especialistas de determinadas áreas médicas.
Participaram da reunião no MPTO gestores da SES, Secad, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública Estadual, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina e Conselho Regional de Enfermagem.
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