violência contra a mulher
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03/09/2026
Depois que uma mulher pede ajuda, como garantir que o atendimento realmente a proteja? A resposta passa não apenas pela aplicação da lei, mas também pela forma como profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça escutam, acolhem e interpretam as informações apresentadas pela vítima. Uma abordagem inadequada pode aumentar o sofrimento de quem já sofreu violência. Uma escuta qualificada, por outro lado, pode revelar sinais de agravamento e permitir a adoção de medidas de proteção antes que a situação evolua para novas agressões ou até feminicídio.
Este foi o eixo central das discussões conduzidas ao longo da tarde dessa quarta-feira, 2, na Capacitação Nacional para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Gênero (Nugen) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).
A segunda parte da capacitação, “Acolhimento e atendimento sem revitimização”, reuniu o promotor de Justiça Konrad Cesar Wimmer e o coronel da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) João Leyde de Souza. Na sequência, o promotor de Justiça Lucas Abreu Maciel e a major Flávia Roberta abordaram as medidas protetivas de urgência e a avaliação de risco.
Pela manhã, as promotoras de Justiça Flávia Rodrigues e Isabelle Rocha falaram sobre a desconstrução de estereótipos, o atendimento humanizado sem revitimização e o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar).
A forma de atender também pode proteger
Ao abordar a dinâmica das relações abusivas, o promotor de Justiça Konrad Cesar Wimmer destacou que a violência doméstica não deve ser analisada apenas a partir do último episódio relatado. É preciso compreender o histórico da relação e comportamentos que podem indicar uma escalada da violência.
Para o promotor, acolher significa criar condições para que a mulher consiga falar sem medo de julgamento, constrangimento ou descrédito. “Em situações de violência, expressões, comportamentos e reações da vítima podem fornecer informações relevantes sobre o que ela está vivenciando”, afirmou.
A importância desse primeiro atendimento também foi destacada pelo coronel João Leyde. Segundo ele, profissionais da segurança pública devem evitar perguntas ou comentários que responsabilizem a mulher pela violência sofrida.
“A gente não questiona o comportamento, as vestimentas, o local. A gente acolhe e garante que ela seja ajudada naquele momento”, afirmou.
O coronel ressaltou ainda que, mesmo quando a mulher já procurou ajuda anteriormente, um novo chamado deve receber a mesma atenção. “Às vezes é a terceira, quarta vez que ela vai ter uma ocorrência. E aí o que tem que ter? Manter o acolhimento.”
Quando a violência não deixa marcas
O promotor de Justiça Lucas Abreu Maciel chamou a atenção para situações em que a violência não deixa marcas físicas. Ciúmes, controle do celular, restrições, ameaças, perseguição e destruição de objetos, quando analisados em conjunto e dentro do contexto da relação, podem revelar violência psicológica e indicar situação de risco.
“Só quando analisamos e juntamos as peças é que vamos conseguir verificar se existe ou não uma situação de violência”, afirmou.
Durante a capacitação, Lucas apresentou o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP), que auxilia na organização e análise de manifestações de violência psicológica, e abordou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar).
O Fonar reúne informações que podem auxiliar os profissionais a identificar o grau de risco enfrentado pela mulher e avaliar a necessidade de medidas de proteção.
“Sem informação qualificada, a gente não tem um ciclo protetivo também qualificado”, afirmou o promotor de Justiça ao destacar que a avaliação de risco não deve ser tratada como mera formalidade. As informações precisam ser efetivamente consideradas pelos órgãos responsáveis pela proteção da vítima.
Proteção em rede
Como a Polícia Militar é, muitas vezes, o primeiro contato da mulher com a rede de proteção, João Leyde defendeu maior integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e demais serviços de atendimento.
A articulação entre os órgãos também pode evitar que a vítima tenha de repetir sucessivamente seu relato e permitir que informações importantes para sua proteção acompanhem o atendimento.
Para o promotor Lucas Maciel, o processo de proteção começa antes mesmo da concessão de uma medida judicial. “Desde o olhar, desde a escuta, já há um processo protetivo de fato”, resumiu.
A capacitação reforçou, assim, que identificar sinais, ouvir sem julgamentos, avaliar riscos e compartilhar informações de forma adequada são etapas de uma mesma rede de proteção às mulheres em situação de violência.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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