O fortalecimento da atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri esteve no centro dos debates da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional do Júri (GNJ), realizada nesta terça-feira (14), em Brasília. O encontro marcou o início da gestão presidida pelo procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior e integrou a programação da 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
Durante o encontro, o Promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri do MPTO, secretariou os trabalhos e apresentou os pontos centrais da pauta, destacando a importância da interlocução entre os estados para o enfrentamento de teses sensíveis.
O debate técnico contou com contribuições de diversos membros experientes, como o promotor Marcelo Balzer, do Paraná, que ressaltou a relevância histórica da criação de um Grupo Nacional para a articulação, com a finalidade de ser preservada a soberania dos veredictos.
Nas discussões, também foram abordados os impactos do Tema 1311 no STF e o conceito de “narcocídio” no contexto das organizações criminosas.
Outro ponto abordado foi o abandono de plenário, tema apresentado pelo promotor de Justiça Tubino Vieira, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que propôs reflexões sobre estratégias institucionais para lidar com esse tipo de situação processual.
A assistência qualificada às vítimas também foi amplamente discutida, com foco no acolhimento via Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelos MPs por meio dos Núcleos de Atendimento às Vítimas e Centros de Apoio.
O promotor de Justiça Raoni, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apresentou o sistema VERUM e experiências de uso da inteligência artificial para qualificar a análise estatística de inquéritos e apoiar a tomada de decisões na área criminal.
A assistência qualificada às vítimas também foi amplamente discutida, com foco no acolhimento via Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelos MPs por meio dos Núcleos de Atendimento às Vítimas e Centros de Apoio.
Por fim, o grupo tratou da necessidade de comunicação social e sensibilização sobre o feminicídio e a valorização do Tribunal do Júri, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a eficiência processual e a defesa da sociedade.
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