Lei proposta por Geo isenta doadores da taxa de inscrição de concursos públicos estaduais.
Ascom – Deputado Estadual Professor Júnior Geo / HD
No Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado nesta terça-feira (25), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da abertura da Semana do Doador no Hemocentro de Palmas. O evento homenageou doadores assíduos e reiterou o convite aos tocantinenses para comparecerem às unidades do banco de sangue e fortalecerem esse ato de solidariedade.
Autor da lei que isenta doadores de sangue, medula óssea e leite materno da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, o parlamentar destacou a importância de adotar medidas que incentivem a população a procurar os bancos de sangue para doação. “Sou doador de sangue e, por isso, sei que enfrentamos constantemente a baixa nos estoques. É um gesto simples para quem doa, mas que representa muito para quem recebe. Por isso, reforço meu pedido para que cada vez mais pessoas se voluntariem”, disse o deputado.
Isenção em concursos públicos
Proposta por Geo, a Lei nº 4.599, de novembro de 2024, assegura que doadores regulares de sangue, medula óssea ou leite materno sejam isentos do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Tocantins. Os candidatos devem apresentar a documentação necessária conforme previsto na lei e no regulamento do certame. No caso específico dos doadores de sangue, é necessário comprovar, pelo menos, três doações nos 18 meses anteriores à data de publicação do edital.
“A lei de minha autoria, que garante a isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos para doadores, foi criada justamente para estimular esse ato de solidariedade, além de atender a uma demanda antiga dos concurseiros da nossa região. Doar salva vidas e fortalece a rede de saúde do nosso Estado”, afirmou Júnior Geo.
Seja doador
Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar em boas condições de saúde e apresentar documento com foto. Homens podem doar até quatro vezes ao ano e mulheres até três, respeitando os intervalos obrigatórios entre as doações. Também é importante observar os prazos após determinados procedimentos, como tatuagens. Para informações completas sobre todos os critérios, procure o Hemocentro mais próximo.
