O trabalho desenvolvido por comarcas e unidades do Poder Judiciário tocantinense em favor da sustentabilidade recebeu destaque nesta sexta-feira (19/6), durante o IV Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Tocantins. A programação contou com a entrega do Selo Verde e do Prêmio Comarca Sustentável, reconhecimentos concedidos às iniciativas que valorizam boas práticas ambientais e incentivam a adoção de medidas voltadas à preservação dos recursos naturais.
A entrega do Selo Verde destacou o desempenho das unidades participantes do projeto Plantar para Compensar 2025/2026, que promove ações de compensação ambiental, reciclagem, reflorestamento e conscientização socioambiental em todo o Estado.
A premiação foi dividida em quatro categorias. Na primeira delas, destinada às unidades administrativas, o primeiro lugar registrou empate entre a sede do TJTO e seus anexos administrativos e a Corregedoria-Geral da Justiça, que alcançaram 85 pontos cada.
Na Categoria II, que reuniu as comarcas de entrância final, Araguaína conquistou o primeiro lugar, com 35 pontos.
Entre as comarcas de entrância intermediária, enquadradas na Categoria III, Dianópolis obteve a melhor pontuação, com 175 pontos. Guaraí e Miracema do Tocantins dividiram a segunda colocação, ambas com 35 pontos.
Já na Categoria IV, destinada às comarcas de entrância inicial, Paranã alcançou o primeiro lugar, com expressivos 385 pontos. A Comarca de Alvorada ficou em segundo lugar.
Referência em sustentabilidade Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi a homenagem ao servidor Fábio Adriane de Oliveira, secretário da Comarca de Alvorada. Em reconhecimento à dedicação e aos relevantes serviços prestados à sustentabilidade no Poder Judiciário tocantinense, ele recebeu uma placa de agradecimento entregue pela presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargadora Ângela Prudente, e pela coordenadora da Cogersa, Luciene Dantas.
A homenagem destacou os resultados alcançados pela Comarca de Alvorada, considerada referência na área socioambiental. Somente neste ano, a unidade arrecadou mais de 14 toneladas de materiais recicláveis e aproximadamente uma tonelada de lacres de alumínio e tampinhas plásticas destinadas ao Hospital de Amor de Palmas.
A comarca também lidera uma das ações de compensação ambiental informadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento da Resolução nº 594/2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero. A iniciativa prevê o reflorestamento da Lagoa da Ema, com o plantio estimado de seis mil mudas até 2028.
Comarca Sustentável A programação contemplou ainda a entrega do Prêmio Comarca Sustentável 2026, referente ao ano-base 2025. Instituído pela Portaria nº 1.905/2026, o reconhecimento valoriza o empenho de magistrados(as) e servidores(as) na adoção de práticas sustentáveis voltadas à redução do consumo de água, energia elétrica e materiais de impressão.
A classificação das unidades resultou de avaliação realizada por comissão específica, com base nos dados registrados no Sistema de Gestão Administrativa (Siga). Para as unidades atendidas por usinas fotovoltaicas, também foram considerados os dados de consumo energético disponibilizados pela Diretoria de Infraestrutura e Obras (Dinfra).
O cálculo da pontuação seguiu metodologia alinhada aos critérios do Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS), monitorado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicadores de consumo de água e energia elétrica receberam peso quatro, enquanto o indicador de impressão teve peso dois, refletindo o impacto ambiental de cada área.
Na classificação das comarcas de entrância inicial, Filadélfia conquistou o primeiro lugar, com 314 pontos, seguida por Paranã, que alcançou 259 pontos.
Entre as comarcas de entrância intermediária, Augustinópolis obteve a melhor pontuação, com 565 pontos. Pedro Afonso ficou em segundo lugar, com 394 pontos.
Já entre as comarcas de entrância final, Palmas conquistou o primeiro lugar, com 13,28 pontos, seguida por Araguaína, que somou 9,28 pontos.
Categoria I – Unidades Administrativas
1º lugar (empate)
Sede do TJTO e Anexos Administrativos
1º lugar (empate)
Corregedoria-Geral da Justiça
Categoria II – Comarcas de Entrância Final
1º lugar
Araguaína
Categoria III – Comarcas de Entrância Intermediária
1º lugar
Dianópolis
2º lugar (empate)
Guaraí
2º lugar (empate)
Miracema do Tocantins
Categoria IV – Comarcas de Entrância Inicial
1º lugar
Paranã
2º lugar
Alvorada
Entrância inicial
1º Lugar – Comarca de Filadélfia 314,44 Pontos
2º Lugar – Comarca de Paranã 250,64 Pontos
Entrância intermediária
1º Lugar – Comarca de Augustinópolis 565,98 Pontos
2º Lugar – Comarca de Pedro Afonso 394,16 Pontos
Entrância final
1º Lugar – Comarca de Palmas 13,28 Pontos
2º Lugar – Comarca de Araguaína 9,28 Pontos
