Em visita a Porto Alegre, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou a elaboração de um protocolo de proteção às mulheres e crianças em situações de emergência climática. Ela também disse que mulheres não podem ser forçadas a irem para um abrigo exclusivo para elas.
A ministra viajo para o estado após relatos de abusos sexuais cometidos contra mulheres e crianças no contexto das chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Desde o início da situação de calamidade, seis pessoas foram presas por suspeita de estupro.
Nos próximos dias, 300 agentes da Força Nacional devem chegar ao estado para atuar em abrigos.
Cida se encontrou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Guazzelli Peruchin, para discutir prazos para estabelecer medidas de atendimento a mulheres atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul. As propostas devem ser concluídas até terça-feira (14).
A ministra e a comitiva da pasta, integrada pela secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, e pela secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, também se reuniram com representantes de mais de 20 órgãos que integram o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
A reunião estabeleceu linhas gerais para o protocolo emergencial, no qual devem constar especificidades de gênero, raça, credo, idade e outros critérios.
“Nós precisamos tratar o protocolo de emergência que cuide do processo como um todo, não só única e exclusivamente da violência”, disse a ministra. De acordo com ela, mulheres e meninas são afetadas desproporcionalmente por violências e violações durante crises climáticas.
Uma das pautas prioritárias foi a da abertura de abrigos exclusivos para mulheres e crianças. Cida ressalta que existem ações do governo estadual e da prefeitura de Porto Alegre relacionadas ao tema, além de iniciativas individuais e de entidades da sociedade civil.
A ministra também alerta que é importante fazer distinções sobre como o encaminhamento das mulheres afetadas pelas enchentes é feito. “Muitas vezes a mulher não quer se separar da família, ela já perdeu tudo, ela tem os vínculos afetivos”, diz Cida. “É uma decisão que não pode ser forçada pelo governo, seja o governo federal, seja o governo do estado ou por quem se quer que seja a ida das mulheres para um abrigo exclusivo para mulheres e meninas.”
Ela diz que é preciso discutir também pontos como saúde feminina, o salvamento durante os resgates e os indicadores de casos de violência, para que mulheres resgatadas possam ser encaminhadas para o abrigamento correto logo após o resgate.
Segundo a ministra, também há uma articulação com o governo federal e os Correios para entrega de kits emergenciais com absorventes e roupas íntimas para mulheres.
Os itens estão entre os mais pedidos por centros de triagem e voluntários trabalhando com donativos para as vítimas das chuvas que afetaram 446 dos 497 municípios do estado.
Ao menos 143 pessoas morreram e 125 estão desaparecidas em decorrência da tragédia, conforme boletim publicado no início da noite deste domingo (12). Há 538,7 mil desalojados e 81,2 mil em abrigos.
