A Prefeitura de Araguaína iniciou a implantação de um novo modelo de gestão da alimentação escolar na rede municipal de ensino. Por meio de processo licitatório, a produção das refeições e a mão de obra das merendeiras passam a ser terceirizadas, com o objetivo de tornar o serviço mais eficiente, reduzir custos operacionais e garantir maior regularidade no abastecimento das unidades.
A mudança começou por 20 das 81 instituições da rede municipal, formada por 35 escolas e 46 centros de educação infantil (CEIs). A expectativa da Secretaria Municipal da Educação (SEMED) é que o modelo seja implantado gradualmente em toda a rede até o fim deste ano.
A iniciativa reúne em um único contrato a aquisição dos alimentos, o preparo das refeições e a disponibilização dos profissionais responsáveis pela merenda escolar. Esse modelo foi adotado após estudo de viabilidade técnica, possui respaldo do Ministério da Educação (MEC) e foi avaliado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um dos principais motivos para a mudança é reduzir os impactos causados por atrasos no fornecimento de alimentos. A secretária da SEMED, Marzonete Duarte, explica que, quando uma empresa deixa de cumprir o contrato, a Prefeitura não pode realizar compras imediatas em outro estabelecimento, já que precisa seguir todos os procedimentos previstos na legislação.
“Em alguns casos, fornecedores chegaram a ficar até dois meses sem entregar os produtos e, quando regularizavam a situação, fazem a entrega de forma acumulada. Então, esse novo modelo dá mais agilidade para garantir a alimentação programada, sempre mantendo os critérios de economicidade”, explicou a Marzonete.
Mão de obra garantida nas cozinhas
Outro desafio enfrentado pela rede é a substituição de merendeiras em casos de faltas ou afastamentos. Diferentemente da administração pública, empresas terceirizadas mantêm profissionais de reserva, conhecidos como “volantes”, que podem ser deslocados para qualquer unidade sempre que necessário.
“Atualmente, quando há alguma falta, servidoras de outras áreas precisam ajudar na cozinha, o que não acontece no modelo terceirizado, porque quando há ausência de um profissional, a reposição é imediata. Isso ajuda a gestão na produção da alimentação para centenas de estudantes em cada unidade “, destaca a secretária.
Cardápio permanece sob responsabilidade da Secretaria
Apesar da terceirização da execução do serviço, o planejamento nutricional continuará sendo realizado pela própria Secretaria Municipal da Educação. As nutricionistas do Município seguem responsáveis pela elaboração dos cardápios e pelo acompanhamento da qualidade das refeições servidas aos estudantes, conforme os critérios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Merendeiras serão aproveitadas
As merendeiras concursadas não terão redução de salário nem da carga horária. As servidoras poderão permanecer nas unidades, ser remanejadas para outras funções compatíveis com sua qualificação e ainda poderão participar de processos seletivos internos, em breve, para assumir cargos administrativos.
Nas 20 unidades onde o novo modelo já foi implantado, cerca de 15 servidoras efetivas passaram a desempenhar outras funções nas escolas. Muitas delas possuem formação superior e já estão qualificadas para atuar na área administrativa.
As outras profissionais que optaram por continuar na produção da merenda foram contratadas pela empresa vencedora da licitação, mantendo remuneração e benefícios como vale-transporte e auxílio-alimentação.
A Licitação 13/2026 recebeu as propostas no dia 12 de julho e o extrato do contrato com a empresa vencedora do processo será publicado nos próximos dias, respeitando o prazo de cinco dias para inserção no Diário Oficial.
Por Marcelo Martin – Foto: Marcos Filho Sandes/SECOM Araguaína
