Medida Provisória vale para servidores da saúde estadual que atuam em plantões extraordinários nas unidades hospitalares e na Hemorrede. Documento publicado no Diário Oficial contempla 22 categorias.
Equipe de saúde trabalhando em hospital do Tocantins — Foto: Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) publicou uma medida provisória reajustando o valor de indenização dos plantões extraordinários para os profissionais da saúde. A medida contempla 22 categorias e em alguns casos o reajuste chega a 120%.
A MP foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). Segundo o governo, a medida tem como objetivo “superar a defasagem e lacunas identificadas ao longo de 20 anos”.
O reajuste vale para os profissionais de saúde que atuam em plantões extraordinários nas unidades hospitalares e na Hemorrede, geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).
A tabela completa com os valores está publicada no Diário Oficial. Dentre os maiores valores estão diversas especialidades médicas, cujo plantão extraordinário pode chegar a R$ 2,6 mil. Veja aqui.
Secretaria Estadual de Saúde, em Palmas — Foto: Loise Maria/Defensoria Pública do Tocantins
O governo destacou o aumento de 120% nos extras dos auxiliares de serviços de saúde (de R$ 136,32 para R$ 300,00) e 47% para os técnicos de enfermagem (de R$ 237,60 para R$ 350,00), nos plantões de 24 horas.
Segundo o governo, a MP busca garantir a cobertura de serviços essenciais à assistência hospitalar dos pacientes, além de garantir a imediata recomposição de escalas de serviço de profissionais de saúde e substituir os servidores.
A MP entrou em vigor na data da publicação. Por ser uma medida provisória, o texto ainda precisará passar pela Assembleia Legislativa para se transformar em lei.
