O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
O contrato de Parceria Público-Privada foi assinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, com a empresa Opy Healthcare. Segundo o extrato do contrato, o Estado vai pagar R$ 7.806.178,00 por mês, após o início da operação do hospital. Assim, o custo anual do contrato será de R$ 93.674.136. O estado afirma que os pagamentos serão feitos por 28 anos (veja a nota abaixo).
“O valor da contraprestação é valor referência e é o máximo que será pago mensalmente. Ele depende de um cálculo que será feito mês a mês, cálculo que leva em conta os indicadores de desempenho que a concessionária vai ter que cumprir. Então, é o valor máximo que vai receber se cumprir 100%”, explicou o assessor de estruturação de parcerias e concessões da SPI/TO, Álan Rickson.
A previsão do governo é de que essa nova unidade hospitalar substitua o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). Serão 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade de atendimento mais de 60%.
A construção do hospital será feita em Palmas, em um terreno de 25 mil m², que é seis vezes maior do que a estrutura atual. Ainda segundo o governo, a empresa deverá investir R$ 299 milhões na implantação.
O projeto prevê a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto para transporte de emergência.
A unidade deve ofertar serviços integrais nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta. Também é prevista a ampliação do Banco de Leite humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).
As obras do novo hospital têm previsão de início para o primeiro semestre de 2025. O projeto prevê a entrega da unidade em funcionamento no prazo de 24 meses.
Licitação na bolsa de valores
A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024.
O contrato estabelece que a empresa será responsável pela construção do prédio, aquisição e instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e manutenção da unidade por 30 anos.
Por outro lado, a gestão clínica de todas as equipes de profissionais da saúde permanecerá sob a responsabilidade do Estado.
Íntegra da nota da nota da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos
A Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO) informa que o valor da contraprestação impressa no contrato da PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins é um valor referência, sendo o valor máximo que poderá ser pago mensalmente à concessionária. Esse valor depende de um cálculo que será realizado mês-a-mês levando em consideração os indicadores de desempenho que a concessionária terá que cumprir. Caso os indicadores de desempenho sejam avaliados em 100%, então será pago o valor máximo indicado no contrato: R$ 7.806.178,00 (sete milhões e oitocentos e seis mil e cento e setenta e oito reais).
A SPI/TO destaca que a concessionária só começa a receber a contrapartida quando o hospital estiver construído, equipado e pronto para iniciar a operação. Então, apenas quando iniciar a operação é que a empresa começa a receber mensalmente o valor que será calculado de acordo com os indicadores de desempenho.
Esclarece ainda que o estabelecido no contrato é que esse pagamento começa a ser efetivado a partir do segundo ano, ou seja, em 24 meses desde a assinatura do contrato. O Estado pode adiantar o pagamento caso a empresa entregue o hospital em funcionamento em um período menor. Lembrando que serão 28 anos de pagamento a partir do início da operação, então quando calcula-se o valor global é preciso considerar 28 anos de contraprestação.
