O advogado Júlio Suarte, que faz a defesa de Dereck, informou por meio de nota que apesar da gravidade da investigação, a defesa apresentou elementos suficientes para demonstrar que não se justificava a decretação de sua prisão preventiva, já que o cliente é réu primário, possui bons antecedentes, não integra organização criminosa e colaborou com as autoridades. Também afirmou que a defesa tem expectativa de que as medidas cabíveis sejam revistas em instâncias superiores (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
O advogado Otacílio Ribeiro, que faz a defesa de Vivaldo e Jackson, informou que, ‘nessa fase preliminar, a defesa dos acusados aguarda a conclusão do Inquérito para posterior manifestação’.
Conforme é citado pela promotoria na audiência de custódia, Vivaldo teria dado apoio logístico ao grupo criminoso em Porto, disponibilizando espaço em sua casa para que os integrantes guardassem veículos.
Jackson é filho de um dos investigados por suspeita de integrar o grupo criminoso e em sua casa foram encontradas seis armas de fogo, sendo uma delas com registro de furto, além de rádios comunicadores e combustível, materiais apreendidos pela Polícia Federal.
Durante a audiência, realizada com os três suspeitos ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual se manifestou pela conversão da prisão de flagrante para preventiva, diante da organização criminosa para evitar possível coação de testemunhas ou ocultação de provas.
Já as defesas alegaram que os suspeitos possuem réu primário e bons antecedentes para tentarem conseguir a liberdade com medidas cautelares diversas da prisão.
Diante das informações apresentadas, o juiz Alessandro Hoffmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, determinou a prisão preventiva dos suspeitos. O caso segue em investigação.
Armas e munições apreendidas com suspeitos de tráfico internacional — Foto: Divulgação/FICCO-TO
Maior apreensão nos últimos 15 anos
A identificação do caminhão com as drogas contou com o apoio de diversas forças de segurança, entre elas do Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso (GEFRON/MT). Segundo a polícia, pelas características da embalagem, a cocaína pode ter sido produzida na Bolívia, Peru ou Colômbia.
Após pedido do Ministério Público Federal para que fossem decretadas as prisões preventivas dos suspeitos presos, a 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Tocantins declinou da competência e determinou que o caso fosse enviado para a Justiça Estadual, e está tramitando na Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional.
Conforme informações da Polícia Federal, esta foi a maior apreensão de cocaína dos últimos 15 anos no estado. Os policiais também recolheram dinheiro em espécie, veículos utilizados na logística de distribuição dos entorpecentes, armas de fogo de uso restrito e de uso proibido, incluindo pistolas e carabinas com numeração raspada e sem registro legal.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico, posse ilegal de armas de fogo de uso restrito e de uso proibido. As penas somadas podem ultrapassar 47 anos de reclusão.
Melancias apreendidas em carregamento de drogas são doadas para escolas
Íntegra da defesa de Dereck
A defesa de Dereck Oliveira esclarece que, apesar da gravidade do fato investigado, foram apresentados elementos suficientes na audiência de custódia para demonstrar que não se justificava a decretação de sua prisão preventiva. Dereck é réu primário, possui bons antecedentes, não integra organização criminosa e colaborou com as autoridades, fornecendo informações relevantes à Polícia Federal sobre as circunstâncias em que foi cooptado por terceiros para realizar o transporte da substância apreendida.
Requereu-se sua liberdade provisória com base nos requisitos subjetivos favoráveis e na ausência de fundamentos concretos que justificassem a prisão preventiva. A defesa também sustentou a aplicação do princípio da proporcionalidade, considerando que, em eventual condenação, Dereck poderá fazer jus à causa de diminuição prevista no §4º do art. 33 da Lei de Drogas, relativa ao tráfico privilegiado.
Seguiremos confiando na atuação da Justiça e na análise criteriosa dos fatos, com a expectativa de que as medidas cabíveis sejam revistas em instâncias superiores.
Íntegra da defesa de Vivaldo e Jackson
Nessa fase preliminar, a defesa dos acusados aguarda a conclusão do Inquérito, oportunidade que terá acesso aos eventuais elementos investigativos produzidos para, somente após, se pronunciar no local processual adequado.
