Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2024 -…
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas
Cidades e transportes Proposta também impõe multa ao condutor 25/07/2024 - 11:44…
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
24/07/2024 - 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: os cortes…
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja
Cidades e transportes Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação…
Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos
Agropecuária Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2024…
Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Proposta está…
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Antes de ser sancionado,…
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato
Meio ambiente e energia População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e…
Projeto assegura a distribuição de absorventes femininos em pelo menos um local por município
Direitos Humanos Proposta altera lei sobre saúde menstrual 24/07/2024 - 13:44 …
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Para…
