Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
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Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
22/07/2024 - 18:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor…
MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Recursos também serão destinados…
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Agropecuária Projeto será analisado pelas comissões da Câmara 22/07/2024 - 12:41 …
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular
Saúde Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 22/07/2024 -…
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão
19/07/2024 - 15:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e…
Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 1,2 bi para diversos órgãos públicos em razão das enchentes no RS
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Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
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Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos
Direito e Justiça 19/07/2024 - 19:06 Bruno Spada / Câmara dos…
