Cooperação institucional em Arraias fortalece combate a animais soltos e irregularidades em lotes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com…
Ministério Público monitora falhas em políticas de proteção animal no sudeste do Tocantins
calendar_month 28/04/2026 Após relatos de crueldade contra cães e gatos, promotor de…
Justiça atende MPTO e determina que Município de Gurupi conclua ações de acessibilidade urbana
Em ação de Cumprimento de Sentença movida pelo Ministério Público do Tocantins…
Ação do MPTO cobra solução para fila em proctologia no Hospital Regional de Araguaína
Saúde calendar_month 27/04/2026 Irregularidades apontadas pelo Ministério Público comprometem o atendimento prestado…
MPTO participa da inauguração de Ponto de Inclusão Digital em Figueirópolis
Garantir que os direitos cheguem a todas as pessoas também depende de…
O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência foi foco de evento de evento com o MPTO em Buriti do Tocantins
Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede.…
MPTO debate integração da rede de proteção à mulher e estratégias contra a revitimização em Palmas
Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por…
Inclusão escolar: recomendação do MPTO pede revisão de normas estaduais
Educação calendar_month 25/04/2026 MPTO vê irregularidades e exige adequação de regras da…
Ação do MPTO resulta em decisão para regularizar Conselho Tutelar em Santa Tereza
A Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, distante cerca de 90km da…
Atuação do MPTO garante decisão que cobra plano do estado para fila de próteses auditivas
Saúde calendar_month 24/04/2026 MPTO cobra efetivação da política pública de saúde auditiva…