Comissão aprova uso de recursos de multas na habilitação de pessoas com deficiência
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição…
Câmara realiza o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
Direitos Humanos Em comemoração aos seus 15 anos, a Procuradoria da Mulher…
Comissão aprova regras para cooperação interfederativa na resposta a desastres
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
16/05/2024 - 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Está em…
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
16/05/2024 - 20:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de…
Congresso se ilumina de verde pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca
16/05/2024 - 19:43 Divulgação / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de…
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Economia O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente…
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica
Segurança Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio,…
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher
Direito e Justiça A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados…
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Saúde Deputados defendem CPI para investigar abusos das empresas do setor 15/05/2024…
