Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/08/2024…
Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
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Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Meio ambiente e energia Os incentivos para essa indústria no Brasil terão…
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/08/2024…
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
05/08/2024 - 14:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de…
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
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Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária A meliponicultura envolve o…
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 05/08/2024 - 17:20…
Comissões promovem 21ª edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
05/08/2024 - 12:45 Geórgia Moraes/Câmara dos Deputados Iluminação do Congresso Nacional…
Nova lei cria fundo de investimento para área social e viabiliza Transnordestina
05/08/2024 - 11:58 Cadu Gomes/Fotos Públicas Obra da Transnordestina começou em…
