Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Relações exteriores 05/08/2024 - 11:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha…
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
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Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
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Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
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Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições
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Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
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Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
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Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
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Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos
Cidades e transportes A Lei do Saneamento Básico prevê que, até 2033,…
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
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