Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
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Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Direitos Humanos Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda…
Nove medidas provisórias tratam de queimadas no Pantanal, energia, serviço público e cobrança de impostos
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Socorro ao Rio Grande do Sul é tema de 25 medidas provisórias em análise no Congresso
31/07/2024 - 15:36 Ricardo Stuckert / PR Autoridades anuncia medidas de…
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto
Saúde Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa…
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica
Ciência, tecnologia e Comunicações Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o…
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico
Direitos Humanos Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará…
Entidades articulam programa para capacitar cidades a enfrentar mudanças climáticas
31/07/2024 - 16:40 Reprodução TV Câmara A ministra do Meio Ambiente,…
Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica
31/07/2024 - 12:04 Depositphotos A regulamentação da reforma tributária foi o…
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Economia Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a…
