Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
Direito e Justiça Proposta altera a CLT e está em análise na…
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/07/2024…
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas
30/07/2024 - 12:25 Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será…
Câmara aprovou vários projetos para ajudar o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano
30/07/2024 - 10:36 Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada…
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças
Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/07/2024…
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Nova lei teve origem…
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Agropecuária Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 30/07/2024 -…
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Norma teve origem em…
Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável
29/07/2024 - 15:36 Getty Images Carro elétrico em estação de carregamento…
Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação
29/07/2024 - 14:25 Divulgação/UEL Novo ensino médio aumenta carga horária de…
