Ministério Público articula unificação de propostas para implementar a medidas de proteção à mulher com as diretrizes do Protocolo Não é Não no Tocantins
Mulher calendar_month 18/11/2025 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) avançou, nesta segunda-feira,…
Alunos de Direito e Políticas Públicas apresentam TCCs e encerram curso de pós-graduação lato sensu oferecido pelo Cesaf/ESMP
Pesquisas diretamente relacionadas à atuação ministerial, como “O Direito Humano à Alimentação…
MPTO participa de reunião da Rede Interinstitucional de Proteção e Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Promover cidadania e romper ciclos de exclusão. Esse foi o foco da…
MPTO e MPF realizam audiência pública em Itacajá para garantir direitos do consumidor ao Povo Krahô
Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Ministério Público Federal (MPF) realizam, em…
Audiência discute estruturação do Centro de Tratamento de Queimados em Palmas
Saúde calendar_month 13/11/2025 Para assegurar a criação de um serviço especializado e…
Ministério Público ingressa com ação requerendo concurso público em Aparecida do Rio Negro e fim das contratações irregulares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quinta-feira, 13, com ação…
Visita técnica do MPTO ao Quilombo Grotão revela urgências em infraestrutura, acesso e regularização do território
Direitos Humanos calendar_month 14/11/2025 Fundada por volta de 1865 e formada por…
MPTO encerra ciclo de seminários e cobre todos os municípios na busca por implantar o Serviço Família Acolhedora
calendar_month 14/11/2025 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) concluiu, na última quarta-feira,…
PGJ participa de reunião com o ministro Alexandre de Moraes em Brasília
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, participou, na…
Recomendação do MPTO busca proteger crianças e adolescentes do consumo de álcool em festas de Wanderlândia
Infância e Juventude calendar_month 11/11/2025 Iniciativa ocorreu após denúncias sobre a realização…