MPTO recomenda sinalização urgente na Rodovia TO-373 para conter acidentes entre Alvorada e Araguaçu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, na segunda-feira, 02, uma recomendação…
Atuação do MPTO assegura proteção imediata a crianças vítimas de abuso em Araguaçu
Criminal calendar_month 31/01/2026 Decisões judiciais determinam o afastamento imediato de agressores e…
MPTO participa de ação descentralizada de enfrentamento da violência contra a mulher em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na terça-feira, 27, em Palmas,…
MPTO abre inscrições para pós-graduação gratuita em Estratégias de Combate à Criminalidade Organizada
calendar_month 30/01/2026 As inscrições estarão abertas das 9h do dia 9 de…
Ação do MPTO garante decisão judicial para implantação de gestão de resíduos da construção civil em Gurupi
A ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
MPTO recorre de sentença em caso de tráfico de animais silvestres e pede aumento das condenações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu de sentença proferida pela Justiça…
MPTO aciona Justiça e cobra melhorias urgentes na ala pediátrica do HGP
Depois de constatar uma série de problemas na ala pediátrica do Hospital…
Ministério Público cobra recuperação da infraestrutura em loteamento de Alvorada; empresa e prefeitura são notificadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta quarta-feira, 28, recomendação à…
MPTO aciona Justiça para que Alvorada estruture rede de proteção a crianças vítimas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 28, com ação…
MPTO discute fortalecimento das políticas de igualdade racial com governo estadual
Direitos Humanos calendar_month 28/01/2026 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, nessa…