Justiça atende pedido do MPTO e determina que Estado e Município de Gurupi implantem Residência Terapêutica e encerrem internação indefinida de jovem
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e…
Justiça atende MPTO e condena Câmara de Monte do Carmo a controlar frota para evitar uso ilegal dos veículos
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
MPTO recomenda suspensão de autorização e publicidade de escola privada em Palmas
Educação calendar_month 19/12/2025 Ilustração O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio…
Atuação do MPTO leva à prisão preventiva de investigado por estupro de vulnerável
Um homem investigado por estupro de vulnerável teve a prisão preventiva decretada…
Após ação do MPTO, Justiça determina adequação da sede do Conselho Tutelar de Chapada da Natividade
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resultou em decisão judicial…
Atuação do MPTO busca regularizar exames de imagem na região de Araguaína
Para garantir a regularização e a ampliação da oferta de exames de…
MPTO ajuíza ação para anular contrato sem licitação e com indício de sobrepreço da Câmara de Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta segunda-feira, 15, com ação…
Notas Técnicas do MPTO impulsionam revisão de políticas públicas e fortalecem defesa ambiental no Tocantins
Meio Ambiente calendar_month 16/12/2025 Estudos técnicos subsidiaram decisões importantes em 2025, como…
Ministério Público recomenda à Câmara de Alvorada edição de normas para melhorar o controle da frota do órgão
calendar_month 18/12/2025 Foram apontadas fragilidades no controle da frota da instituição A…
MPTO obtém sentença para obras de drenagem e reparo asfáltico em Ponte Alta do Tocantins
Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem…